Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2021 - 11:50
Projeto dobra a pena de roubo quando reféns forem usados como escudo
O texto altera o Código Penal e a Lei de Segurança Nacional.
-
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2004 - 07:04
Vantuil destaca avanço no projeto que busca acelerar execução
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, acredita que a mudança no Código de Processo Civil destinada a dar eficácia às execuções representa um efetivo salto de qualidade da Justiça.
-
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2020 - 12:46
Zeladora não consegue aumentar pensão por incapacidade parcial para o trabalho
O percentual deferido foi proporcional à limitação resultante da doença profissional.
-
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2020 - 11:25
Montadora tem de comprovar que empregado não está mais doente para deixar de pagar pensão
Ela também terá de arcar com as despesas médicas de forma proporcional.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 10:29
Civil. Direito de vizinhança.
Perturbação do sossego. Exercício irregular de atividade comercial. Dano moral configurado. Indenização razoável e proporcional.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 01 de Julho de 2011 - 14:45
Apropriação indevida de valores em conta poupança. Engano injustificável.
Devolução em dobro. Dano moral, na hipótese, configurado. Indenização razoável e proporcional.
-
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2010 - 16:54
Coligação de Serra perde inserções de rádio em Pernambuco
A punição decorre de invasão da propaganda majoritária em espaço destinado à proporcional.
-
Notícias Publicado em 09 de Março de 2021 - 12:02
Aviso prévio trabalhado de terceirizados dispensados ao fim do contrato não pode superar 30 dias
O aviso prévio proporcional é direito exclusivo do empregado dispensado imotivadamente.
-
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2018 - 11:14
Empresa consegue retirar 13º proporcional deferido a auxiliar despedido por justa causa
Apesar de súmula de TRT, o 13º proporcional é indevido se há falta grave do empregado.
-
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2017 - 16:40
Claro terá que pagar PLR para assistente que não trabalhou período mínimo para garantir benefício
Segundo a decisão, ele contribuiu, de forma proporcional, com os resultados
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Abril de 2017 - 14:46
Direitos Sexuais em pauta: do reconhecimento da fundamentalidade da sexualidade
no ramo do direito, a falta de representatividade das minorias dentro da seara politica e a falta de
-
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2009 - 15:43
-
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2013 - 15:15
Comissão aprova prevenção a práticas abusivas em abordagens policiais
Projeto coibe o abuso e resguarda o policial em caso de denuíncia contra a ação
-
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2024 - 16:33
Empregado será indenizado por trabalhar mais de 30 dias em período de aviso-prévio proporcional
, o aviso-prévio proporcional dá-se em benefício do trabalhador, de forma que o período trabalhado de aviso não pode ser superior a 30 dias”
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 06 de Julho de 2023 - 13:08
Empregado será indenizado por trabalhar mais de 30 dias em período de aviso-prévio proporcional
Os pedidos foram julgados parcialmente procedentes.
-
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2021 - 13:29
Sócio excluído receberá pagamento proporcional à sua participação no capital social, decide TJ
Capital social não se confunde com investimento de sócios.
-
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2019 - 15:58
Banco pagará participação nos lucros proporcional não prevista em norma coletiva
A decisão segue a jurisprudência do TST sobre a PLR proporcional.
-
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2018 - 15:15
Indenização securitária deve ser proporcional à invalidez apurada em perícia médica
Segurado argumentou que adquiriu lesão que lhe causou incapacidade permanente.
-
Notícias Publicado em 08 de Março de 2016 - 11:06
Mandado de condução coercitiva contra Lula absolutamente legal e proporcional - Nossos fundamentos
Veja o parecer do constitucionalista Leonardo Sarmento
-
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2016 - 11:20
TST declara legalidade de jornada móvel com salário proporcional adotada pelo McDonald´s
Ficou provado que os empregados atuam como horistas e recebem de acordo com as horas trabalhadas, respeitando-se o salário mínimo estabelecido para a categoria